Processo 302609/06
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/07/2006 16:03
Autuado em 04/07/2006 16:03
Oficio de encaminhamento 1018831/06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2064/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/05/2015 Acórdão   2064/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/05/2015 Acórdão   2064/ 2015 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2008 Acórdão   1883/ 2008 Procedência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO MOURÃO
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: CARLOS AUGUSTO GARCIA (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2010 10:24 302170/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 302188/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 302196/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 302900/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 302919/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 302927/06 REPRESENTAÇÃO
02/03/2010 10:24 101370/09 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
05/03/2009 12:34 do Protocolo nº 78829/09, referente a pedido de carga
24/03/2008 09:59 juntada do Protocolo nº 122128/08, referente a resposta ao ofício nº 459/07 ,por parte do Sr. Ilizeu Puretz
13/06/2007 09:42 do Protocolo nº 291066/07, referente a resposta ao of. 412/07 - GCG
16/04/2007 14:57 Juntada do Protocolo nº 176330/07, referente a resposta do ofício 45/07- GCG- por parte do Exmo. Ilizeu Puretz.
27/02/2007 13:46 do Protocolo nº 76932/07, referente a resposta ao of. 45/07 - GCG.
12/01/2007 11:05 Termo de juntada do prot. nº 629519/06, referente a resposta ao of. 863/06-GCG, encaminhado pelo sr. Nelson José Tureck - Prefeito de Campo Mourão. (ZDM)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/03/2009 Termo de Carga de Autos   57/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/06/2015 1146 Despacho nº 1004/2015
18/05/2015 1121 Acórdão nº 2064/2015
30/04/2015 1110 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 07/05/2015
20/05/2013 643 Despacho nº 502/2013
10/05/2012 399 Edital Diverso nº 9/2012
30/03/2012 373 Despacho nº 468/2012
27/02/2009 188 Acórdão nº 1883/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2015 09:19 DP  
10/06/2015 15:37 GCG Despacho nº 1004/2015 -
10/06/2015 13:18 DP Despacho Processual Diverso nº 119/2015 -
11/05/2015 08:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 382/2015 -
11/05/2015 08:24 STP Despacho Processual Diverso nº 101/2015 -
17/05/2013 10:38 GCG  
16/05/2013 09:21 SMPjTC Parecer nº 6538/2013 - improcedência Representação. Justiça do Trabalho. Terceirização inconstitucional não configurada. Ilegalidades já apuradas na Denúncia nº 569000/03. Pela improcedência.
11/05/2013 10:13 GCG Despacho nº 502/2013 -
04/09/2012 09:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1739/2013 -
28/06/2012 13:56 GCG Ofício sem prazo nº 63/2012 -
28/06/2012 13:41 GCNB  
24/06/2012 19:09 SMPjTC Parecer nº 9487/2012 - pela expedição de ofício Pela expedição de ofício à Receita Federal, à Justiça Eleitoral ao DETRAN-PR e à Copel para que informem o atual endereço do ex-prefeito.
29/05/2012 14:07 DIJUR Parecer nº 8551/2012 - REPRESENTAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE INTERPOSTA EMPRESA PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES-FINS POR PESSOAS NÃO APROVADAS EM CONCURSO. APLICAÇÃO DE PENALIDADES AO GESTOR DA ÉPOCA E AO MUNICÍPIO. AO MPjTC.
11/01/2011 12:23 GCG Certidão de Decurso de Prazo nº 122/2012 -
11/01/2011 12:23 GCG Despacho nº 468/2012 -
11/01/2011 12:23 GCG Edital Diverso nº 9/2012 -
11/01/2011 12:23 GCG Ofício sem prazo nº 2/2012 -
11/01/2011 12:23 GCG Ofício sem prazo nº 7/2012 -
06/10/2010 15:04 SITIO  
02/03/2010 10:49 GCG Ofício com prazo nº 160/2010 -
02/03/2010 10:49 GCG Ofício sem prazo nº 142/2010 -
02/03/2010 10:24 DP Informação nº 297/2010 -
06/04/2009 13:41 DP  
19/03/2009 09:28 GCG Despacho nº 441/2009 -
18/03/2009 15:10 DP Despacho Processual Diverso nº 90/2009 -
05/03/2009 16:10 DP Processo em remessa externa
05/03/2009 15:55 DP Termo de Carga de Autos nº 57/2009 -
05/03/2009 12:35 GCG  
05/03/2009 08:58 DG  
03/03/2009 13:10 SMPjTC  
30/01/2009 10:20 DG  
08/07/2008 09:34 GCG  
02/04/2008 12:19 SMPjTC Parecer nº 10833/2008 - Representação. Reclamatórias Trabalhistas. Pelo acolhimento das razões da representação. Imputação de responsabilidade ao atual e ex-prefeito do Município de Roncador.
26/03/2008 09:55 DIJUR Parecer nº 4872/2008 - Representação. Improcedência. Acordos Trabalhistas autorizados pelo Poder Legislativo Municipal de Roncador.
10/05/2007 08:48 GCG  
24/04/2007 08:58 DIJUR Parecer nº 6510/2007 - POR REMESSA À CORREGEDORIA GERAL.
04/07/2006 16:11 GCG  
04/07/2006 16:03 DP  

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